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Dia 1º de Abril

sábado, 12 de dezembro de 2015

Mais de 70 Municípios Maranhenses Ganham Nota Zero em Portal da Transparência




Portal da Transparência de São Luís ganhou nota 7,00
Portal da Transparência de São Luís ganhou nota 7,00 (Foto: Divulgação)

SÃO LUÍS - O Ministério Público Federal (MPF) divulgou nesta quarta-feira (9) o "Ranking Nacional dos Portais da Transparência" e, segundo o levantamento, 75 municípios maranhenses ganharam nota zero na avaliação.
Em dados gerais, o Maranhão ocupa a 10ª posição entre os estados do país, com nota 7,70, enquanto São Luís ficou na 17ª colocação entre as capitais, com nota 7,00. O projeto pretende fiscalizar o cumprimento das Leis Complementares nº 101/2000 e nº 131/2009 e da Lei Ordinária nº 12.527/2011 pelos entes políticos.
Segundo o gerente do projeto, procurador da República Eduardo El Hage, a obrigação de prefeitos/as, governadores/as e da própria Presidência da República de disponibilizarem informações, para qualquer cidadão e cidadã, sobre quanto arrecadam e gastam já existe desde 1988, quando a atual Constituição entrou em vigor. No entanto, fatos demonstram um abismo profundo entre teoria e prática. “É o caso, por exemplo, dos estados do Piauí e do Maranhão, onde 67% e 34%, respectivamente, dos municípios sequer tinham portais na internet, privando as pessoas de informações básicas a respeito da Administração Pública”, apontou o procurador.
Para essas situações, Eduardo El Hage esclareceu que, além de recomendação a gestores e gestoras inadimplentes, será adotada uma linha específica de atuação, podendo envolver ação de improbidade administrativa; recomendação para que a União suspenda os repasses de transferências voluntárias de recursos federais; e representação junto a Procuradoria Regional da República contra prefeitos e prefeitas pela prática de crimes de responsabilidade.
O Índice Nacional de Transparência de 3,91, revelado no ranking, refere-se à média das notas dos 5.568 municípios avaliados em uma escala de 0 a 10.
Veja lista de municípios maranhenses que ganharam nota zero
Amapá do Maranhão-MA
Axixá-MA
Bacabeira-MA
Barão de Grajaú-MA
Bela Vista do Maranhão-MA
Benedito Leite-MA
Bequimão-MA
Bom Jardim-MA
Buriti-MA
Cachoeira Grande-MA
Cajapió-MA
Cândido Mendes-MA
Capinzal do Norte-MA
Centro Novo do Maranhão-MA
Cidelândia-MA
Estreito-MA
Fernando Falcão-MA
Formosa da Serra Negra-MA
Fortaleza dos Nogueiras-MA
Godofredo Viana-MA
Governador Eugênio Barros-MA
Governador Luiz Rocha-MA
Governador Nunes Freire-MA
Graça Aranha-MA
Grajaú-MA
Humberto de Campos-MA
Itinga do Maranhão-MA
Jatobá-MA
Jenipapo dos Vieiras-MA
Junco do Maranhão-MA
Luís Domingues-MA
Magalhães de Almeida-MA
Matinha-MA
Milagres do Maranhão-MA
Mirador-MA
Montes Altos-MA
Nova Iorque-MA
Nova Olinda do Maranhão-MA
Olinda Nova do Maranhão-MA
Palmeirândia-MA
Parnarama-MA
Passagem Franca-MA
Paulino Neves-MA
Peritoró-MA
Pinheiro-MA
Pirapemas-MA
Porto Franco-MA
Porto Rico do Maranhão-MA
Presidente Juscelino-MA
Santa Filomena do Maranhão-MA
Santa Helena-MA
Santa Luzia do Paruá-MA
Santa Quitéria do Maranhão-MA
Santa Rita-MA
Santo Antônio dos Lopes-MA
São Benedito do Rio Preto-MA
São Bento-MA
São Domingos do Azeitão-MA
São Domingos do Maranhão-MA
São Félix de Balsas-MA
São Francisco do Maranhão-MA
São João Batista-MA
São João do Carú-MA
São João do Paraíso-MA
São José dos Basílios-MA
São Luís Gonzaga do Maranhã...
São Pedro da Água Branca-MA
Satubinha-MA
Senador Alexandre Costa-MA
Serrano do Maranhão-MA
Trizidela do Vale-MA
Tufilândia-MA
Turiaçu-MA
Turilândia-MA
Vitória do Mearim-MA
Fonte: oestadodomaranhao.com.br

Pedreiras ficou com 0,20


Fonte: Ministério Público Federal

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