Propostas de redução do prazo de filiação partidária para alguém se candidatar a um cargo eletivo e a criação de uma “janela” no sétimo mês antes da eleição para mudar de partido, dividiram a opinião dos deputados da comissão especial da reforma política (PECs 344/13, 352/13 e outras). O relator do colegiado, Deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), apresentou as sugestões na tarde desta terça-feira (17).
Atualmente, para se candidatar, a um cargo eletivo, o cidadão deve estar filiado a um partido político, há pelo menos, um ano antes do pleito. No caso de juízes e militares, esse prazo é de seis meses. A proposta de Castro é que esse período menor (seis meses) passe a valer para todos os brasileiros, sem exceção.
Pelas regras em vigor, se eleito, o candidato deve permanecer na agremiação até o final do mandato, salvo os casos previstos em lei (fusão partidária, justa causa). Caso contrário, perde o mandato, pois, segundo a Justiça Eleitoral (Resolução TSE 22.610/07), o mandato pertence ao partido. Castro, propôs que, sete meses antes das eleições, o cidadão já filiado tenha 30 dias para poder mudar de legenda por livre e espontânea vontade.
Esse alerta serve para quem pretende se desfiliar, ou já está desmembrado de partido "A" ou partido "B".
Essa semana o PT (Partido dos Trabalhadores) de Pedreiras, teve a lista de filiados diminuída, pelos menos cinco pediram desfiliação, não sabemos os reais motivos que levou esse filiados tomarem essa decisão. Fala-se na criação de um grupo denominado: "Os pés no chão." Formado por 19 (dezenove) pessoas. Também ficamos sabendo que todos que deixaram o PT, irão compor o PEN.
Cá com meus botões, o PEN tem como presidente alguém que fez parte da administração passada. O que queremos saber, é exatamente, se o quinteto vai caminhar com os "pés no chão", ou não serão índios comandados por mais um cacique, que ora, deve fazer parte de um grupão que se forma, na intenção apenas de ganhar número. Pra frente é que se anda.
Com plena autorização dos desfiliados do PT, que agora vão pra o PEN, que mudou apenas o "chefão" ou a "chefe", são:
Irmão Isaac; João - Presidente da Associação de Moradores do bairro Mutirão; Neide - agente comunitária de saúde; Jackson, e Meire do bairro Novo Seringal. Segundo informações do grupo, a intenção dessa nova sigla é eleger dois Vereadores na próxima eleição.
Muita coisa pode acontecer até o próximo ano, até mesmo arrependimentos. E, nunca é bom chorar após o caldo ter derramado.
Estamos de Olho em tudo!
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