Começou nesta segunda-feira (7) em dezenas de comarcas e varas do Maranhão um mutirão de julgamento de ações penais e de improbidade administrativa, movidas contra gestores e ex-gestores. Os trabalhos do mutirão seguem até o dia 18 de março e são realizados pelas unidades que aderiram ao movimento “Maranhão Contra a Corrupção”.
Participam do mutirão 67 unidades judiciais em todo o Maranhão, entre Comarcas ou Varas. A Corregedoria Geral da Justiça designou magistrados para auxiliarem nas comarcas onde têm mais processos, a exemplo de Imperatriz e Zé Doca.
As atividades do mutirão se referem a proferir despachos e sentenças, realização de audiências, priorizando as ações de improbidade. “Serão duas semanas desse trabalho nas unidades judiciais que aderiram ao movimento. Cada comarca selecionou os processos de improbidade para serem julgados durante o mutirão”, ressalta o juiz Jorge Antônio Sales Leite, titular da 3ª Vara de Bacabal.
De acordo com o juiz Frederico Feitosa, da 2ª Vara de Estreito, esse mutirão “concentra os esforços diários e quase silenciosos dos juízes maranhenses contra a corrupção na administração pública”. Glender Malheiros, titular da 1ª Vara de João Lisboa, ressalta que a “improbidade administrativa é um dos maiores males envolvendo a máquina administrativa de nosso país e um dos aspectos negativos da má administração que mais justificam a implementação de um maior controle social”.
Movimento - O mutirão de ações de improbidade administrativa é iniciativa do movimento “Maranhão Contra a Corrupção”, que integra membros da magistratura, do Ministério Público do Estado do Maranhão e do Ministério Público de Contas, visando à adoção de medidas que possam minimizar os efeitos da corrupção no espaço publico do Estado do Maranhão.
O grupo que compõe o movimento concentra suas energias em medidas de prevenção e responsabilização por atos de improbidade na gestão de recursos públicos. A atuação consiste na elaboração, execução e colaboração em projetos institucionais e sociais voltados à plena eficácia dos mecanismos de prevenção da corrupção.
Michael Mesquita
Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão
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