Em 2015 o Maranhão começou a viver um novo ciclo na gestão pública e um conjunto de ações foram adotadas para fomentar o crescimento, promover o empreendedorismo e dar mais oportunidades aos trabalhadores. Sob a orientação do governador Flávio Dino, as medidas puderam contemplar, desde os pequenos produtores e agricultores familiares até as médias e grandes empresas.
“Neste ano editamos uma série de medidas para começar a solucionar o quadro desafiador que temos no Maranhão, e estamos trabalhando para colocar as nossas riquezas e a nossa produção para atingir cada vez mais pessoas. Aqueles que se dedicam a empreender devem ser estimulados, esse é mais um projeto para desenvolver o Maranhão”, disse o governador Flávio Dino.
Com este intuito, o governador Flavio Dino, logo no início da gestão instalou, o Conselho Empresarial do Maranhão (Cema) instituiu o Programa ‘Mais Empresas’, que objetiva incentivar e diversificar a matriz industrial e agroindustrial do Maranhão, prevendo benefício de até 95% em renúncia tributária para novas empresas instaladas no Estado, com prazo prorrogável por até 30 anos. No regime anterior, as empresas recebiam até 75% de isenção por 20 anos.
“O governador Flávio Dino firmou compromisso com os empresários para que o Governo do Estado trabalhe em prol do desenvolvimento da economia maranhense e da expansão das empresas. Por isso, o governo está sempre dialogando com empresários e entidades ligadas ao setor, para fortalecer as empresas e mudar a realidade, transformando o Maranhão em um estado potencialmente exportador”, relata o secretário de Estado de Indústria e Comércio, Simplício Araújo.
As micro e pequenas empresas também foram beneficiadas pelas ações do Governo do Estado em 2015. O governador garantiu a redução das diferenças de alíquotas de ICMS para empresas optantes do Simples estadual. As empresas com faturamento anual de até 720 mil, tiveram acesso a um diferencial: a redução deixou de ser de até 4,44% e passou a ser de até 2,82%. Já as empresas que faturam entre R$ 720 mil e R$ 2,52 milhões, a porcentagem praticada passou a ser de até 3,95% – o que, anteriormente, era praticado em até 10%.
As compras governamentais também têm papel fundamental no incentivo aos empreendedores maranhenses. Agora, as micro e pequenas empresas do Maranhão têm prioridade nas licitações promovidas pelo Governo do Estado. Além disso, medidas como a ampliação e critérios transparentes para incentivos fiscais a novos empreendimentos e, ainda, a simplificação e dispensa de licenciamento ambiental para agricultores familiares foram importantes para o desenvolvimento da economia regional.
Outros programas foram fundamentais para fortalecer os negócios – o ‘Maranhão Mais Produtivo’ e o ‘Mais Avicultura’. Os programas visam diversificar a matriz industrial, formar adensamentos industriais nas regiões econômicas e integrar cadeias produtivas essenciais ao desenvolvimento e à geração de emprego e renda no Estado.
Incentivos e ampliação do potencial econômico
Com os programas ‘Mais Empresas’, ‘Maranhão Mais Produtivo’ e outras ações do governo Flávio Dino, já foram prospectados cerca de R$ 1 bilhão de reais de investimentos e quatro mil empregos diretos e indiretos. Nesse conjunto, R$ 685 milhões já foram assegurados e sete empresas já se cadastraram pelo programa ‘Mais Empresas’, somando investimentos de mais de R$ 100 milhões, com a geração de 1.084 empregos diretos.
Maranhão Mais Produtivo
O programa ‘Maranhão Mais Produtivo’ tem como foco dar oportunidade às micro e pequenas empresas instaladas no Maranhão, ampliando o acesso a novos mercados e, de forma personalizada e com atenção às necessidades de cada negócio, auxiliando o empreendedor a planejar e estruturar o acesso da sua empresa a novos mercados, investindo no aperfeiçoamento tecnológico e no aprimoramento da qualidade e melhoria de seus processos produtivos.
Durante o ano de 2015, o ‘Maranhão Mais Produtivo’ disponibilizou ao empreendedor do Maranhão orientações empresariais e rodadas de negócios que focam na elevação da competitividade e eficiência da empresa, oportunizando, assim, o aperfeiçoamento do seu processo produtivo e a expansão de sua participação nos mercados interno e internacional.
Empresas como Grupo Mateus, Ouro Preto Óleo e Gás, Parnaíba Gás Natural, Suzano Papel e Celulose, VLI Logística foram parceiras do programa em 2015 e peças fundamentais nas rodadas de negócios realizadas, onde foram prospectados R$ 35 milhões em negócios, com êxito de 66%. Os bons resultados alcançados em 2015 ainda incluem as 161 empresas atendidas pelo Programa e 310 orientações empresariais.
Mais Avicultura
O programa ‘Mais Avicultura’ concede benefícios fiscais para produtores integrantes da cadeia de carne derivada do abate de frango, fazendo com que o Governo do Maranhão mire no crescimento da economia estadual.A redução nas alíquotas interestaduais torna os produtos mais baratos para quem quer comprar aqui e aumenta a competitividade do estado em relação aos outros. Com os benefícios, como o da redução de alíquotas que o programa oferta, a empresa Frango Americano, por exemplo, anunciou que irá ampliar sua presença no estado, instalando um abatedouro em Coroatá, o que irá gerar mil empregos diretos na cidade.
Empresa Fácil
A partir da instalação do programa RedeSim/Empresa Fácil, a abertura de novas empresas passou a ser formalizada exclusivamente pelo portal do programa. Menor burocracia e custos e maior rapidez a partir da integração dos registros federais, estaduais e municipais. Em dois meses, mais de 12 mil empresas foram beneficiadas com a implantação do programa em 19 municípios. Com apenas três meses de utilização do ‘Empresa Fácil’, o Maranhão já se posicionou entre os estados que mais avançaram na implantação da RedeSim.
A redução do tempo do julgamento dos processos em tramitação na Junta Comercial – de 10 para apenas 2 dias – representa outro avanço consolidado com a modernização dos serviços e a instalação do ‘Empresa Fácil’. “Um grande passo, sem dúvida, para incentivar a economia do nosso estado, com o desenvolvimento dos pequenos negócios no Maranhão e com o maior controle fiscal por parte dos órgãos responsáveis”, explicou Sérgio Sombra, presidente da Junta Comercial no Maranhão (Jucema).
Porto do Itaqui
O grande potencial do Porto do Itaqui foi impulsionado em 2015. Em novembro, o porto maranhense bateu recorde histórico ao atingir a marca de 21 milhões de toneladas de cargas movimentadas, superando a movimentação do ano passado, que chegou a 18,02 milhões de toneladas. O resultado é fruto de melhorias operacionais e da elevação na exportação de grãos, manganês, celulose, entre outras cargas.
Além disso, neste primeiro ano, o Porto do Itaqui reduziu em 47% as despesas, o que resultou em economia de R$ 32,9 milhões. O projeto do governo Flávio Dino é consolidar o Itaqui como o porto referência do Arco Norte do Brasil, além de hub exportador de grãos. “Para isso estamos trabalhando junto às operadoras portuárias, otimizando as operações e cobrando maiores investimentos em equipamentos e segurança”, completou Ted Lago.
Fonte: SEINC
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