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| Desembargador Carlos Rodrigo Feitosa - Acusado |
A Polícia Federal desencadeou no
começo da manhã desta segunda-feira (15), uma operação sigilosa em Fortaleza
para dar cumprimento a cerca de 30 mandados judiciais de prisão, busca e
apreensão e de condução coercitiva. O objetivo é o aprofundamento nas
investigações sobre as denúncias de venda de habeas corpus pelo Tribunal de
Justiça do Estado do Ceará a grandes criminosos, como traficantes de drogas e sequestradores.
Neste momento, um desembargador do
Estado do Ceará, Carlos Rodrigues Feitosa, está sendo conduzido de sua
residência por agentes da PF para a sede da Justiça Federal no Ceará para ser
ouvido dentro das investigações em torno do escândalo. Não há notícias
confirmadas ainda se contra ele foi despachado algum mandado de prisão ou de
condução coercitiva por parte do Superior Tribunal de Justiça (STJ), já que
somente aquele órgão tem a competência para decretar a prisão de magistrados.
Feitosa seria um dos investigados sobre o escândalo.
A operação da PF teve início por
volta de 5 horas, quando as equipes da PF – formadas por agentes e
delegados vindos de vários estados - se dividiram para o cumprimento dos
mandados em diferentes locais da Capital. Os “alvos” da operação não tiveram,
ainda, seus nomes divulgados oficialmente. Sabe-se, no entanto, que as pessoas
que estariam sendo investigadas serão ouvidas, ao longo do dia, na sede da
Justiça Federal, onde estaria um subprocurador da República designado
para a missão.
BOATOS
Ainda sobre a operação, circularam
boatos logo cedo de que um dos “alvos” das diligências seria a própria sede do
Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, onde os federais teriam ali a missão de
fazer buscas nos gabinetes de alguns desembargadores para apreender documentos,
computadores e outros objetos que seriam de interesse da investigação. A
notícia, no entanto, não foi confirmada até agora.
Agentes da PF também teriam ido até
um condomínio residencial de luxo, situado na Rua Tibúrcio Cavalcante, na
Aldeota, com o objetivo de apreender documentos.
Sem informações oficiais sobre o
caso, as especulações e boatos já começaram a circular no meio jurídico. Há
boatos sobre prisões de, pelo menos, três desembargadores, além de advogados.
Nada confirmado, ainda, pela PF.
ESCÂNDALO
A venda de habeas corpus durante os
plantões de feriados e fins de semana no Tribunal de Justiça do Ceará vieram á
tona em julho de 2013, quando, em matéria exclusiva, o então editor de Polícia
do Diário do Nordeste, jornalista Fernando Ribeiro, revelou que
traficantes de drogas haviam sido soltos através de habeas corpus em um fim de
semana, fato que causou revolta e, ao mesmo tempo, estranheza, às autoridades
da Segurança Pública.
Entre os “beneficiados” com a soltura
de fim de semana figurou o traficante de drogas Renan Rodrigues Pereira, tido
como bandido de altíssima periculosidade, que se tornou muito rico depois de
mandar eliminar vários oponentes no tráfico em Fortaleza. Depois que passou a
comandar a venda de drogas em bairros como Aerolândia, Tancredo Neves, Cidade
dos Funcionários e outros, Renan comprou apartamentos de luxo na Beira-Mar e
andava na cidade em carro de luxo importado, blindado, além de escolta armada.
De uma só vez, o desembargador plantonista
Carlos Rodrigues Feitosa revogou dois mandados de prisão contra Renan
Rodrigues, que haviam sido expedidos pela 3ª Vara do Júri da capital.
Na época – julho de 2013 – outros
bandidos ganharam a liberdade da mesma forma, através de habeas corpus do TJ em
plantões de fim de semana. Entre eles, Tiago Costa de Araújo, Dejair de Sousa
Silva e Carlos Hélder Franklim Marques, que haviam sido presos pela Polícia
Federal no dia 24 de abril daquele ano com um carregamento de 101,7 quilos de
pasta-base de cocaína, além de dinheiro, armas, munições e jóias.
Também foram soltos da mesma forma
Paulo Diego da Silva Araújo e José Roberlândio Barreira Nobre. O primeiro
também fazia parte da quadrilha de traficantes que tentava embarcar em um voo
partindo do Aeroporto Internacional Pinto Martins com uma mala onde havia cerca
de R$ 340 mil em espécie, que, segundo a PF, seria dinheiro de “lavagem” do
tráfico. O segundo, era acusado de envolvimento com receptação de cargas.
Na semana passada, a Ordem dos
Advogados do Brasil (OAB-Ceará) decidiu interpelar o ex-presidente do Tribunal
de Justiça do Estado, desembargador aposentado Luiz Gerardo Pontes Brígido,
para que este aponte os nomes de advogados supostamente envolvidos no escândalo
da venda de habeas corpus.
Na semana passada, a Procuradoria
Geral da Justiça do Ceará (PGJ-CE) teria entregue ao procurador-geral da
Justiça, Rodrigo Janot, documentos sobre o caso, também como nomes dos
envolvidos.
Segundo as investigações, cada habeas
corpus teria sido “vendido” por R$ 150 mil.
Com informações do blog do Fernando Ribeiro
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