O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de habeas corpus pedido feito pela defasa do prefeito de Santa Inês (MA), José de Ribamar Costa Alves (PSB). O pedido de nº 348.322/MA foi feito pelo advogado do prefeito, Luiz Freitas Pires de Sabóia, e indeferido pelo ministro Ribeiro Dantas, da 5ª Turma do STJ. O prefeito está detido no Complexo Penitenciário de Pedrinhas desde sexta-feira (29), depois que Alves foi preso em flagrante pelo estupro de uma estudante de 18 anos.
“Destaque-se que a jurisprudência pátria é assente no sentido de que, nos delitos de natureza sexual, por frequentemente não deixarem vestígios, a palavra da vítima tem valor diferenciado”, sustenta o ministro na decisão publicada na última sexta-feira (5).
O prefeito nega a acusação e diz que a relação sexual aconteceu com a permissão da jovem.
Ministério Público
Na quinta-feira (4), a procuradora-geral de Justiça, Regina Lúcia de Almeida Rocha, manifestou-se pelo indeferimento do pedido de reconsideração da prisão preventiva feito pela defesa do prefeito de Santa Inês. Para o Ministério Público do Maranhão (MP-MA), a reconsideração não deve ser aceita, uma vez que, "além da palavra da vítima e das provas periciais que a confirmam, existem depoimentos de testemunhas que corroboram a versão apresentada pela autoridade policial".
Na quinta-feira (4), a procuradora-geral de Justiça, Regina Lúcia de Almeida Rocha, manifestou-se pelo indeferimento do pedido de reconsideração da prisão preventiva feito pela defesa do prefeito de Santa Inês. Para o Ministério Público do Maranhão (MP-MA), a reconsideração não deve ser aceita, uma vez que, "além da palavra da vítima e das provas periciais que a confirmam, existem depoimentos de testemunhas que corroboram a versão apresentada pela autoridade policial".
Segundo as provas dos autos do processo, a conjunção carnal se deu porque o investigado, fazendo uso de violência e de coação moral, constrangeu a vítima. Em seu depoimento, a jovem afirmou que durante o ato ficou com medo do investigado, dado o seu porte físico e a sua condição de maior autoridade municipal.
Ao indicar a garantia da ordem pública como argumento para defender a manutenção da prisão preventiva, a procuradora-geral de justiça destaca que as condutas imputadas ao prefeito de Santa Inês "chocaram a sociedade, deixando-a atônita, receosa de que outros episódios possam se repetir".
Conforme o entendimento do Ministério Público, a manutenção da prisão cautelar se justifica pelo fato de que a posição de mandatário municipal do acusado poderia causar "forte influência sobre o ânimo da vítima e das testemunhas", caso fosse colocado em liberdade prematuramente.
Comando da cidade
A Associação Comercial de Santa Inês pediu à Câmara Municipal que afaste definitivamente do cargo o prefeito Ribamar Alves.
A Associação Comercial de Santa Inês pediu à Câmara Municipal que afaste definitivamente do cargo o prefeito Ribamar Alves.
A entidade considera que diante do afastamento sem licença prévia da Câmara, o prefeito encontra-se impedido de exercer suas funções constitucionais.
No pedido, a associação diz ainda que o prefeito tem precedido de modo incompatível com a dignidade e o decoro do cargo.
O presidente da Câmara Municipal, vereador Orlando Mendes (PDT), disse que o prefeito pode ficar até 15 dias afastado da prefeitura sem precisar de autorização da Câmara.
Prisão
Ribamar Alves foi preso em flagrante, na sexta-feira (29), pelo estupro de uma jovem de 18 anos. Segundo a polícia, a vítima, que é natural do Paraná, é missionária da Igreja Adventista e trabalha como colportora (jovens que vendem livros para pagar os estudos).
Ribamar Alves foi preso em flagrante, na sexta-feira (29), pelo estupro de uma jovem de 18 anos. Segundo a polícia, a vítima, que é natural do Paraná, é missionária da Igreja Adventista e trabalha como colportora (jovens que vendem livros para pagar os estudos).
Segundo o delegado Rafael Reis, a vítima afirmou, em depoimento, que o crime aconteceu entre 21h e 23h de quinta-feira (28). O prefeito teria convidado a jovem para a casa dele afirmando que compraria os livros que estavam à venda.
Após chegar à casa, ela aceitou sair no carro dele e conta que o prefeito teria entrado em um motel sem se identificar na entrada, onde a levou para o quarto e praticou o crime. A vítima afirmou que deixou claro que não queria fazer sexo e chorou durante todo o ato.
Após sair do motel, a jovem seguiu direto para a delegacia, onde denunciou o crime, acrescentando que o homem já havia entrado em contato com ela pelo celular. Segundo o delegado, a vítima está extremamente abalada.
Fonte: g1/maranhão
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