Nova Pesquisa e TCE Coloca Trizidela do Vale Entre os Municípios Avaliados com o Portal da Transparência

TCE acessando o Portal da Transparência de Trizidela do Vale

A nova pesquisa foi realizada pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE), após o secretário de administração Francisco Rodrigues e o prefeito Fred Maia mostrar que o Portal da Transparência de Trizidela do Vale existe desde ano de 2013 e disponibiliza toda transparência do município.

"Temos o Portal da Transparência sim, e atualizado. Qualquer pessoa pode consultar no celular no computador. Conseguimos provar no TCE e na CGU, após constatar que está tudo correto foi expedida uma certidão negativa pelo Tribunal do Vale cumpriu todas as solicitações do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e da Controladoria Geral da União (CGU), disse o prefeito Fred Maia".

Prefeito Fred Maia concedendo entrevista na Rádio Mirante AM de São Luís

Após toda correção o prefeito Fred Maia concedeu entrevista a Rádio Mirante AM, falando sobre a transparência que está atualizada, e que o município está apto a manter convênio com  o governo do Estado.

Certidão Negativa

Relembre o caso

Apenas 37 municípios do Maranhão estão aptas a firmar convênios com o Governo do Estado de acordo com novas regras estipuladas na semana passada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Após determinação do presidente da Corte de Contas, conselheiro Jorge Pavão, nas certidões emitidas aos municípios há que constar, de agora em diante, se há ou não o descumprimento – por parte das gestões municipais -, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) a respeito da transparência.

O TCE dispõe de um levantamento, apresentado pela Controladoria Geral da União (CGU), de todos os municípios que ainda não instalaram os seus respectivos portais de transparência.

De acordo com esses dados, 180 prefeituras ainda não se adequaram à norma e não possuem portais de transparência, o que impede a emissão de certidão de regularidade e, consequentemente, a assinatura de convênios com o Governo do Estado.

“Entendemos que a inclusão do quesito transparência dos municípios nas certidões emitidas pelo tribunal será mais uma ferramenta em favor da sociedade, que anseia pela boa destinação dos recursos públicos e tem o direito de estar bem informada sobre como estão sendo aplicadas essas verbas pelos gestores municipais”, pontua Pavão.

Abaixo a lista completa dos municípios aptos a conveniar:

Açailândia

Balsas

Boa Vista do Gurupi

Campestre do Maranhão

Cantanhede

Caxias

Chapadinha

Davinópolis

Governador Edison Lobão

Imperatriz

Itapecuru

Itinga

João Lisboa

Lago dos Rodrigues

Lagoa do Mato

Lagoa Grande do Maranhão

Lima Campos

Matões do Norte

Olho d''''Água das Cunhãs

Paço do Lumiar

Paraibano

Paulo Ramos

Pedro do Rosário

Peri Mirim

Pindaré-Mirim

Santa Inês

Santo Amaro do Maranhão

São Benedito do Rio Preto

São Francisco do Brejão

São João do Soter

São José de Ribamar

São Luís

São Mateus do Maranhão

São Roberto

Timom

Vargem Grande

Zé Doca