Discriminação Racial é Crime Inafiançável e o Acusado Pode Ser Preso e Responder Processo

Um leitor do Blog, que segundo ele participa de vários grupos em redes sociais (whatsApp), disse está bastante preocupado com o que vem acontecendo ultimamente. Se referindo sobre algumas postagens de forma irresponsável, que estão atingindo principalmente os negros, mesmo tentando ser cômicas as postagens, podem ser consideradas crimes e alguém pode pagar caro por isso, incluindo indenização e prisão.

Postagem que deixou o leitor revoltado

O leitor, que considera o Blog uma ferramenta muito importante, e o de "Olho em Tudo", ser destacado por ele como o melhor da região, sentiu-se na responsabilidade de alertar os internautas sobre a falta de respeito com o ser humano. Essa brincadeira sem graça, que pode às vezes destruir amizades, também é vista com frequência dirigidas até a algumas entidades de respeito e conhecida mundialmente, como por exemplo, Alcoólicos Anônimos (AA). Pra quem não tem conhecimento, o AA é uma irmandade de homens e mulheres que compartilham suas experiência, forças e esperanças, a fim de resolver seu problema comum e ajudar outros a se recuperarem do alcoolismo. 

Mas, como a maioria das ofensas são dirigidas aos negros, fizemos uma pesquisa, afim de lembrar o quanto os nossos irmãos negros já sofreram, para conseguirem sua" liberdade".

"A história nos mostrou como os negros sofreram no passado com a escravidão e o preconceito. Separados dos brancos, os negros não eram respeitados e a discriminação não era algo raro. Mas com o tempo, o ser humano percebeu como tal atitude é completamente desnecessária e o racismo virou algo proibido por lei, tendo pena inafiançável.

Para entender melhor, qualquer exclusão, distinção, restrição ou preferência baseada na raça, cor e nacionalidade que tenha intenção de resultar ou anular o reconhecimento de exercícios é considerado como discriminação racial. Todas as pessoas, não importa a raça, tem direitos econômicos, sociais e culturais iguais.

Infelizmente, ainda existem pessoas que não tem tal compreensão e agem para discriminar outros baseando-se somente na raça". (Fonte: Racismo no Brasil)

Seria importante, assim, como esse leitor, que todos se preocupassem em fazer o bem sem olhar a quem, e lembrar que todos somos irmãos, independente de cor ou situação social. 

Em 1989, foi criada a Lei 7716/89, mais conhecida como “Lei Caó”. Proposta pelo jornalista, ex-vereador e advogado Carlos Alberto Caó Oliveira dos Santos, essa lei determinava a igualdade racial e o crime de intolerância religiosa.

É importante salientar que há uma pequena diferença na forma de julgamento das diferentes expressões de racismo. O Código Penal, em seu artigo 140, § 3º determina uma pena de 1 a 3 anos de prisão, além de multa, para as injúrias motivadas por “elementos referentes a raça, cor, etnia, religião, origem, ou a condição de pessoa idosa ou portadora de deficiência”, já a lei 7716/89, lei anti-racismo, engloba os “crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”, também com pena de reclusão de 1 a 3 anos, mais multa. Basicamente, a diferença entre as duas é classificar ou não como injúria a atitude racista (fonte: guia de direitos).

Não esqueçam aquele  velho ditado: "Quem avisa amigo é".