Fraude no Pagamento de Precatórios Pode ter Desviado R$ 2 milhões de Reais

Delegados da PF Wanderson Pinheiro e Nelson Kneip

A Operação Pedreiras, desenvolvida ontem pela Polícia Federal (PF), desarticulou quadrilheiros que, de acordo com as investigações, vinham desde o final do ano de 2013 realizando saques fraudulentos de precatórios judiciais em todo o país e tinham como foco o cartório da cidade de Pedreiras. O prejuízo aos cofres da Caixa Econômica Federal é estimado em R$ 2 milhões e mais de 40 precatórios foram fraudados.

Foram expedidos 6 mandados de prisão preventiva, 7 de condução coercitiva e 14 de busca e apreensão nos estados do Maranhão, Bahia e Pará. Somente no Maranhão, três pessoas foram presas e, até o começo da tarde de ontem, os policiais federais estavam tentando prender mais dois acusados, identificados como Gleyson José Araújo Lima e Cássio Silva Araújo.

As informações foram repassadas em coletiva na sede da PF, na Cohama, pelo coordenador da Ope­ração Pedreiras, delegado Wanderson Pinheiro, e pelo superintendente em exercício da PF no Maranhão, delegado Nelson Kneip. Segundo eles, cerca de 100 policiais federais participaram da ação e, no Maranhão, os trabalhos começaram nas primeiras horas de ontem em São Luís, Pedreiras, Zé Doca e Bacabal.

Em Pedreiras, foram presos a tabeliã do cartório da cidade e mais dois acusados, cujos nomes não foram informados pela polícia, e apreendidos aparelhos eletrônicos e livros do cartório para serem periciados. Nos outros locais, foram cumpridos mandados de busca e apreensão e conduções coercitivas. Todos os detidos foram conduzidos à sede da PF e vão ficar presos em uma das unidades do Complexo Penitenciário de Pedrinhas.

Os acusados responderão pelos crimes de associação criminosa, estelionato e violação de sigilo funcional. “A operação ainda está em andamento, pois temos a missão de prender mais três quadrilheiros envolvidos que provavelmente es­tão em Pedreiras”, declarou o delegado.

A fraude

“A fraude partia com a procuração ilegal expedida pelo cartório da cidade de Pedreiras. De posse desse documento, o advogado poderia sacar em qualquer agência da Caixa Econômica Federal o precatório judicial”, frisou Wanderson Pinheiro. Ele declarou que o esquema foi descoberto após uma tentativa de sa­que do benefício em um banco em Niterói, no Rio de Janeiro, e tinha co­mo beneficiário um delegado da Polícia Federal aposentado.

A direção da Caixa desconfiou e acionou a Polícia Federal, que começou a investigar o caso e descobriu que a ação criminosa tinha início em um cartório em Pedreiras. No local, a tabeliã expedia procurações falsas e ganhava por cada documento de R$ 2 a R$ 5 mil. Também faziam parte do esquema dois funcionários da Caixa, lotados em agências em Pedreiras e na Bahia. Eles tinham a função de constatar os nomes dos verdadeiros beneficiários dos precatórios judiciais para informar aos quadrilheiros e com isso falsificar os documentos como identidade e CPF.

Por meio das redes sociais, os quadrilheiros conseguiam contratar advogados, principalmente re­cém-formados. Eles, segundo o delegado, sem ciência do esquema, sacavam o precatório judicial mediante a procuração do suposto beneficiário e em troca ganhavam em torno de 20% do valor recebido na Caixa. Na maioria das vezes, cada benefício varia em torno de R$ 10 mil a R$ 200 mil.

O delegado ainda informou que o golpe causava prejuízo tanto à Caixa, que tinha que ressarcir os verdadeiros beneficiários, quanto aos jurisdicionados, que, além de aguardar o longo trâmite judicial em busca de um direito, ainda tinham de comprovar que não efetuaram o saque.

Segundo Wanderson Pinheiro, o trabalho investigativo continuará, pois há a possibilidade de haver mais pessoas envolvidas, e os saques fraudulentos já foram registra­dos no Maranhão, Rio de Janeiro, Santa Catarina, Espírito Santo, Bahia, Pernambuco, São Paulo e Piauí.