Levantamento divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aponta que 66% dos presos que constituem a população carcerária maranhense ainda aguardam julgamento. Ainda de acordo com o CNJ, com base no mapa de implantação da Audiência de Custódia no Brasil, elaborado pelo órgão, o Maranhão é atualmente um dos 10 estados brasileiros onde há mais presos aguardando o desfecho de seus processos perante o Judiciário.
De acordo com o CNJ, além do Maranhão, os estados do Sergipe, Bahia, Piauí, Pernambuco, Amazonas, Minas Gerais, Mato Grosso, Roraima e Ceará também possuem, além de alto índice de presos à espera de julgamento, déficit de vagas para os chamados “detentos provisórios”. Ainda segundo o Conselho, as audiências de custódia realizadas, em pouco mais de um ano, concederam – somente no território maranhense – liberdades provisórias a 49,5% dos presos em flagrante.
O Conselho informou ainda que outro problema do sistema carcerário maranhense é, ainda, a superlotação. De acordo com a instituição, a quantidade de pessoas que entraram nas prisões do Maranhão – somente no primeiro semestre do ano passado – foi 50% superior à quantidade de pessoas que receberam a liberdade.
O CNJ revelou ainda que, dentre os estados com mais presos no aguardo de julgamento, na Bahia houve o maior registro de liberdades provisórias. Segundo o CNJ, em pelo menos 68% dos flagrantes, os magistrados decidiram pela liberdade provisória, com a execução de alguma medida cautelar, como o uso da tornozeleira eletrônica, por exemplo.
Já no Ceará, o CNJ verificou o excesso de presos provisórios – 9.500 no total – e o tempo de espera para julgamento, considerado alto. De acordo com o Conselho, 99% dos presos provisórios deste estado ainda não foram levados a julgamento, mesmo transcorridos 90 dias da detenção.
Petição 10, Sentença 10
Como parte das ações de celeridade processual no Maranhão, em fevereiro deste ano a Corregedoria Geral da Justiça (CGJ) oficializou a adesão ao projeto Petição 10, Sentença 10, iniciativa do Poder Judiciário do Rio Grande do Sul, cuja finalidade é orientar para um limite de 10 páginas as petições que dão entrada na Justiça, deixando as petições mais longas para casos específicos. De acordo com a CGJ, além da celeridade processual, o projeto, que também visa à sustentabilidade, contribui para a manutenção do meio ambiente em equilíbrio.
O projeto Petição 10, Sentença 10 foi desenvolvido pelo Núcleo de Inovação e Administração Judiciária da Escola Superior da Magistratura e pelo Programa de Proteção Ambiental Ecojus, ambos do Judiciário gaúcho.
Estados com maior quantidade de presos à espera de julgamento
Maranhão
Sergipe
Piauí
Bahia
Pernambuco
Amazonas
Minas Gerais
Mato Grosso
Roraima
Ceará
Fonte: Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
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