O Ministério das Comunicações divulga nessa quarta-feira (15) a lista de municípios contemplados no Plano Nacional de Outorgas para rádios comunitárias e rádios FM e TVs com fins exclusivamente educativos. São 699 cidades que vão receber outorgas de radcom e 235 localidades atendidas com rádios e TVs educativas.
As datas de lançamento dos editais de concorrência vão ser anunciadas em agosto. Dentro do PNO também vão ser adotadas novas regras que vão facilitar a participação das entidades ao exigir menos documentos e agilizar as etapas de análise dos processos.
Os critérios seguidos para a escolha dos municípios atendidos com rádios comunitárias foram os cadastros de demonstração de interesse enviados pelas entidades ao Ministério das Comunicações, a chamada demanda reprimida. Já para as outorgas educativas foram levados em conta as demonstrações de interesse, a disponibilidade de canais de FM ou TV na cidade e a presença de instituições de ensino superior públicas.
No Maranhão os Municípios contemplados foram:
Água Doce - Aldeias Altas - Alto Parnaíba - Amarante do Maranhão - Balsas - Barão de Grajaú - Cajari - Campestre do Maranhão - Codó - Colinas - Grajaú - Itapecuru Mirim - Itinga do Maranhão - Lago do Junco - Maracaçumé - Matões - Olho d'Água das Cunhãs - Paço do Limiar - Penalva - Pio XII - Presidente Juscelino - Sambaíba - Santa Quitéria do Maranhão - Santo Amaro do Maranhão - São João Batista - São Luís - Tasso Fragoso - Timon e Tutóia.
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