Associação do Ministério Público do Maranhão Publica Nota de Esclarecimento Sobre Supostas Conversa da Promotora Sandra Pontes em WhatsApp

                            

                                  NOTA DE ESCLARECIMENTO

ASSOCIAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO – AMPEM, entidade de classe, encarregada de representar os Promotores e Procuradores de Justiça na defesa das prerrogativas da carreira e dos interesses gerais da instituição, por meio de seu representante infrafirmado, e em nome desta Diretoria, em relação às imagens e prints de supostas conversas no aplicativo WhatsApp atribuídas à Promotora de Justiça SANDRA SOARES DE PONTES, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Pedreiras, que amplamente circularam pela internet, grupos de whatsapp e, por último, foram veiculadas no Blog do Luís Pablo1, na data de 24.07.2015, cujo conteúdo foi reproduzido por outros portais de notícias, vem a público apresentar os seguintes esclarecimentos:

1 - A Promotora de Justiça SANDRA SOARES DE PONTES, membro do Ministério Público Estadual, sempre se pautou pela estrita observância das leis, cumprindo de forma fiel e exemplar a missão constitucional do Ministério Público.

 2 - Frente à 1ª Promotoria de Justiça de Pedreiras, onde tem prestado relevantes serviços à sociedade, com atuação diligente na defesa do patrimônio público e da probidade administrativa, tem procurado, veementemente, atender aos reclamos da população pedreirense que, a exemplo de todo o País, vem sofrendo com o descaso do Poder Público e com os efeitos da corrupção.

3 – Nesse mister, sobretudo em defesa da sociedade, a diligente Promotora de Justiça ajuizou várias ações civis públicas pela prática de ato de improbidade administrativa e tem atuado em diversos procedimentos, independentemente do polo passivo da relação processual, em cujas ações jamais agiu movida por qualquer sentimento pessoal, tampouco deixou de diligenciar por imposição ou receio de quem quer que seja.

4 – Sobreleva registrar que as ações por ato de improbidade administrativa ajuizadas não correm em segredo de justiça, sendo dever constitucional do Ministério Público, como autor da ação, prestar informações à população, notadamente em razão do interesse social, próprio nesse tipo de ação.

5 – Por seu turno, os diálogos atribuídos à Promotora, referentes à uma suposta conversa mantida entre ela e um ex-vereador de Pedreiras, além de grosseiramente manipulados, foram reproduzidos, de forma tendenciosa e caluniosa, com a tentativa clara de imputar conduta indigna ao Membro do Ministério Público.

6 – É de conhecimento público que a atuação firme e combativa de todo Ministério Público brasileiro tem desagradado grande parte dos investigados e réus em ações judiciais. A intenção de publicações como essas, de cunho ofensivo e difamatório, é macular a honra do Membro do Ministério Público e colocar em descrédito a nossa aguerrida missão, o que evidentemente não se pode admitir e jamais intimidará a atuação do Ministério Público.

7 – Dessa forma, a AMPEM manifesta integral apoio à Promotora de Justiça Sandra Soares de Pontes, repudiando qualquer tentativa de se impedir a irretocável e efetiva atuação de qualquer membro do Ministério Público. Esclarece, ainda, que adotará as medidas legais cabíveis em face da manipulação e veiculação de imagens e informações que atentam contra a honra e dignidade do Membro e contra o próprio Ministério Público Maranhense, inclusive buscando, junto às autoridades competentes, a apuração dos fatos e a responsabilização do autor ou autores dos prints das supostas conversas, assim como, em todas as vias, as reparações devidas.

São Luís/MA, 27 de julho de 2015.

JOSÉ AUGUSTO CUTRIM GOMES Presidente da AMPEM